A legislação brasileira que é dura nos processos licitatórios é a mesma que convive harmônica e pacificamente com um instrumento criado exatamente para se livrar dos rigores burocráticos. E essa ferramenta tem nome: organização social, uma expressão palatável para terceirização de serviços na gestão pública.
O modelo foi adotado em alguns estados. A Paraíba optou na saúde e mais recentemente na educação. O Governo alega agilidade e otimização em contratações e compras. É aí onde reside o perigo.
As OS’s não deveriam ter fins lucrativos, em tese. Balela. Mesmo dotadas do privilégio de um regime diferenciado, como isenções fiscais, as entidades lucram e muito. E tem gente que lucra com seus lucros.
Foi o que o Ministério Público apontou hoje em operação no Rio de Janeiro, Goiás e Minas Gerais. O alvo? A Cruz Vermelha do Brasil, com sede no Rio, e que, entre outras unidades de saúde, administra o Hospital de Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa.
Dois empresários são acusados de usar a OS para desviar recursos públicos. Nas palavras do MP, “sacando centenas de milhões de reais”.
Pelo teor da investigação, não há um grama de filantropia. É negócio e canal por onde o crime se infiltra para sangrar dinheiro público.
Depois desse calvário, o Estado tem a chance de refletir sobre o peso de carregar essa Cruz.
